PET JUR . Coisas Nossas

 

Coisas Nossas 

Acesse abaixo as pesquisas científicas produzidas pelos bolsistas do Programa de Educação Tutorial em Direito: coisas nossas, muito nossas.

2024

Bernardo Perez | O Inimigo no Estado Dual: A Obra de Ernest Fraenkel e o Inimigo no Direito Penal Nazista - Trabalho de Conclusão de Curso  


2023

Bianca Magalhães | Direito à Igualdade: Desigualdades decorrentes da Divisão Sexual do Trabalho à Luz da Intersecção com Raça e Classe na Vida de Mulheres Mães - Resumo expandido

2022

Amanda Chami | O Poder de dar nome: Reconhecendo os Limites de uma Definição Excludente de Violência Sexual - Trabalho de Conclusão de CursoResumo expandido premiado em 1º Lugar como Destaque de Iniciação Científica pelo CNPq

Gabriel Cândido | O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Premissa Fundamental da Execução da Pena Privativa de Liberdade - Artigo

Hannah Leão | Por uma história da relação entre Empresas e Direitos Humanos: o caso da Companhia Holandesa das Índias Orientais nos séculos XVII e XVIII no Jus Gentium - Trabalho de Conclusão de Curso

Mariana Stillner | O Governo por contratos: As concessões de Infraestrutura ESG como estímulo ao Desenvolvimento Sustentável - Trabalho de Conclusão de Curso

2021

Letícia Rodrigues | Da Legítima Defesa da Honra ao Feminicídio: um Estudo Histórico da Lei Penal no Tocante à Violência de Gênero - Trabalho de Conclusão de Curso 

Gabriel Cândido | A operacionalização do sistema de justiça criminal pela branquitude: uma perspectiva a partir da obra de Machado de Assis - Artigo

Gabriel Cândido | A Remição da Pena pelo Tratamento Degradante: Uma perspectiva à Luz da Dignidade da Pessoa Humana - Trabalho de Conclusão de Curso 

2020

João Fernandes | Guerra e Paz no Mundo Virtual: A Militarização do Domínio Cibernético e seus Impactos nos Conflitos Internacionais - Trabalho de Conclusão de Curso 

Thula Pires, Gabriel Cândido e Hannah Leão | "Então não é escravo? É escravo, sim": Uma análise sobre o trabalho escravo contemporâneo a partir do Sul Global - Artigo

2016

Daniela dos Santos Almeida | Justiça Ambiental e Racismo Ambiental no Brasil - Trabalho de Conclusão de Curso

2011

Marcela Melo Perez | A Racionalização das Decisões Judiciais através do Julgamento de Tese Jurídica - Trabalho de Conclusão de Curso 

2009

Francisco Carvalheira | Tributação no Brasil: Robin Hood às avessas - Artigo

2008

Francisco Carvalheira | Legitimidade da Jurisdição Constitucional: Tensão entre Constitucionalismo e Democracia - Resumo Expandido 

2007

Francisco Carvalheira | A Legitimidade do Controle de Constitucionalidade - Artigo

2006

Júlia Alexim | O Público e o Privado no Brasil Colônia - Artigo